Políticas do Site

Última atualização: 19 de março de 2026  |  luminasal.store

1. Política de Privacidade

1.1 Apresentação

A SOE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.186.51/0001-58, com sede em Cristo Rei, Quilombo — SC, CEP 89.830-000, mantenedora do site luminasal.store (doravante "LumiNasal" ou "nós"), está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos usuários, em plena conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos como titular.

1.2 Dados Coletados

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

1.3 Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

1.4 Base Legal (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD:

1.5 Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado das páginas e melhorar a experiência do usuário. Os tipos de cookies utilizados são:

Você pode gerenciar ou desativar cookies a qualquer momento por meio das configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.

1.6 Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com terceiros nas seguintes situações:

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros.

1.7 Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou pelo período exigido por lei. Dados fiscais são retidos por, no mínimo, 5 (cinco) anos, conforme legislação tributária vigente. Após o término do período de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

1.8 Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui criptografia SSL/TLS nas transmissões, controle de acesso restrito e monitoramento de segurança. Contudo, nenhum sistema de segurança é absolutamente inviolável, e não podemos garantir segurança plena em todas as circunstâncias.

1.9 Seus Direitos como Titular (LGPD)

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem o direito de:

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail luminasal@atendimento.com. Responderemos no prazo de até 15 (quinze) dias úteis.

1.10 Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando houver alterações relevantes, notificaremos os usuários por e-mail ou por aviso destacado no site. O uso continuado do site após a publicação das alterações implica concordância com os novos termos.

2. Termos de Uso

2.1 Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site luminasal.store, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que não utilize o site.

Estes Termos de Uso aplicam-se a todos os visitantes, usuários e clientes do site, independentemente do dispositivo ou plataforma de acesso.

2.2 Sobre o Site e os Produtos

O site luminasal.store é operado pela SOE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA e destina-se à apresentação e comercialização do produto LumiNasal Sinus Pro, um dispositivo de fototerapia para uso nasal baseado em tecnologia de luz vermelha (LED de baixa potência).

Aviso importante: O LumiNasal Sinus Pro é um dispositivo de uso pessoal. As informações presentes neste site têm finalidade exclusivamente informativa e educacional. Este produto não é um medicamento e não substitui a consulta, o diagnóstico ou o tratamento médico ou de qualquer outro profissional de saúde habilitado. Em caso de condição médica, procure sempre orientação profissional qualificada antes de utilizar qualquer dispositivo terapêutico.

2.3 Elegibilidade e Uso do Site

O site é destinado a usuários maiores de 18 (dezoito) anos e com plena capacidade civil. Ao utilizar o site, você declara que atende a esses requisitos. É vedado o uso do site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

2.4 Precisão das Informações

Empreendemos esforços razoáveis para manter as informações do site precisas e atualizadas. Contudo, não garantimos que todas as descrições de produtos, preços, disponibilidade de estoque ou outros conteúdos estejam sempre completos, exatos ou isentos de erros. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões a qualquer momento, inclusive após a realização de um pedido.

2.5 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, logotipos, ícones, vídeos, layouts, código-fonte e design — é de propriedade exclusiva da SOE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA ou licenciado por terceiros, estando protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais, e Lei nº 9.279/1996 — Lei de Propriedade Industrial).

É expressamente proibido reproduzir, copiar, modificar, distribuir, publicar, transmitir ou comercializar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da LumiNasal.

2.6 Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites externos. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário. A LumiNasal não controla, não endossa e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site externo que venha a acessar.

2.7 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a LumiNasal não se responsabiliza por:

Em qualquer hipótese, a responsabilidade total da LumiNasal será limitada ao valor pago pelo cliente pelo produto adquirido.

2.8 Conduta do Usuário

É proibido ao usuário:

2.9 Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, fica eleito o Foro da Comarca de Quilombo, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos em que a legislação consumerista determinar foro diverso.

2.10 Disposições Gerais

A LumiNasal poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no site. O uso continuado do site após tal publicação constitui aceitação dos novos termos. A tolerância em relação ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não implicará renúncia ao direito de exigi-la no futuro.

3. Política de Trocas e Devoluções

3.1 Garantia de 30 Dias

Oferecemos garantia incondicional de satisfação de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de recebimento do produto. Se por qualquer motivo você não estiver satisfeito, devolva o produto e reembolsaremos integralmente o valor pago.

Além da garantia comercial de 30 dias, você também é protegido pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que assegura o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (art. 49 do CDC), sem necessidade de justificativa.

3.2 Prazo para Solicitar a Devolução

3.3 Como Solicitar a Devolução

Para iniciar o processo de devolução ou troca, siga os passos abaixo:

  1. Entre em contato com nossa equipe de atendimento pelo e-mail luminasal@atendimento.com ou pelo telefone (49) 9115-3477, informando:
    • Nome completo e CPF;
    • Número do pedido;
    • Motivo da solicitação (opcional, mas nos ajuda a melhorar);
    • Preferência de reembolso (estorno no cartão ou PIX).
  2. Nossa equipe responderá em até 2 dias úteis com as instruções de envio, incluindo o endereço para devolução.
  3. Embale o produto de forma segura e envie pelos Correios ou transportadora de sua preferência. O frete de devolução é por nossa conta nos casos de defeito de fabricação ou produto errado recebido. Para devolução por arrependimento ou insatisfação, o frete de retorno poderá ser por conta do cliente, mas reembolsaremos o valor integral do produto.
  4. Após o recebimento e verificação do produto em nosso centro de distribuição, processaremos o reembolso conforme descrito abaixo.

3.4 Condições para Devolução

Para garantir o processamento da devolução, o produto deve ser enviado:

Produtos devolvidos dentro do prazo de 30 dias, mesmo que utilizados adequadamente conforme as instruções, são elegíveis para reembolso integral ao abrigo da nossa garantia de satisfação.

3.5 Processo de Reembolso

Após a confirmação do recebimento do produto devolvido em nosso centro de distribuição, o reembolso será processado da seguinte forma:

O reembolso corresponderá ao valor integral pago pelo produto, incluindo o frete de envio original quando aplicável.

3.6 Troca por Produto com Defeito

Caso o produto apresente defeito de fabricação dentro do prazo de garantia, o cliente pode optar por:

Produtos com defeito devem ser relatados com fotos ou vídeo que evidenciem o problema, enviados ao e-mail luminasal@atendimento.com. Nossa equipe avaliará o caso e providenciará a solução mais adequada.

3.7 Produto Errado ou Danificado no Transporte

Se você receber um produto diferente do pedido ou com dano causado pelo transporte, entre em contato conosco em até 48 horas após o recebimento, enviando fotos da embalagem e do produto. Nesse caso, providenciaremos a substituição ou o reembolso integral sem qualquer custo para o cliente, incluindo frete de retorno.

3.8 Contato para Suporte

Para dúvidas sobre esta política ou para iniciar uma solicitação: